Água: O bicho vai pegar!

ALARME – Texto de Oded Grajew publicado em 16/1/2015 na Rede Nossa São Paulo

Diante da crise da água em São Paulo, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis faz um apelo às autoridades e aos cidadãos para que assumam as devidas responsabilidades.

ALARME

A cidade de São Paulo está diante de uma catástrofe social, econômica e ambiental sem precedentes. O nível do sistema Cantareira está em cerca de 6% e segue baixando por volta de 0,1% ao dia. O que significa que, em aproximadamente 60 dias, o sistema pode secar COMPLETAMENTE!
O presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em março ou, na melhor das hipóteses, em junho deste ano. E NÃO HÁ UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milhões de pessoas ficarão praticamente SEM UMA GOTA DE ÁGUA ou com enorme escassez.  Não é que haverá apenas racionamento ou restrição. Poderá haver ZERO de água, NEM UMA GOTA.
Você já se deu conta do que isto significa em termos sociais, econômicos (milhares de estabelecimentos inviabilizados e enorme desemprego) e ambientais? Você já se deu conta de que no primeiro momento a catástrofe atingirá os mais vulneráveis (pobres, crianças e idosos) e depois todos nós?
O que nos espanta é a passividade da sociedade e das autoridades diante da iminência desta monumental catástrofe. Todas as medidas tomadas pelas autoridades e o comportamento da sociedade são absolutamente insuficientes para enfrentar este verdadeiro cataclismo.
Parece que estamos todos anestesiados e impotentes para agir, para reagir, para pressionar, para alertar, para se mobilizar em torno de propostas e, principalmente, em ações e planos de emergência de curto prazo e políticas e comportamentos que levem a uma drástica transformação da nossa relação com o meio ambiente e os recursos hídricos.
Há uma unanimidade de que esta é uma crise de LONGUÍSSIMA DURAÇÃO por termos deixado, permitido, que se chegasse a esta dramática situação. Agora, o que mais parece é que estamos acomodados e tranquilos num Titanic sem nos dar conta do iceberg que está se aproximando.
Nosso intuito, nosso apelo, nosso objetivo com este alarme é conclamar as autoridades, os formadores de opinião, as lideranças e os cidadãos a se conscientizarem urgentemente da gravíssima situação que vive a cidade, da dimensão da catástrofe que se aproxima a passos largos.
Precisamos parar de nos enganar. É fundamental que haja uma grande mobilização de todos para que se tomem ações e medidas à altura da dramática situação que vivemos. Deixar de lado rivalidades e interesses políticos, eleitorais, desavenças ideológicas. Não faltam conhecimentos, não faltam ideias, não faltam propostas (o Conselho da Cidade de São Paulo aprovou um grande conjunto delas). Mas faltam mobilização e liderança para enfrentar este imenso desafio.
Todos precisamos assumir nossa responsabilidade à altura do nosso poder, de nossa competência e de nossa consciência. O tempo está se esgotando a cada dia.
Oded Grajew
Rede Nossa São Paulo

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE SÃO PAULO, de 15/12/2014 publicada no site do Conselho da Cidade de São Paulo

ENFRENTAR A CRISE DA ÁGUA É URGENTE

O Conselho da Cidade, frente à possibilidade do desabastecimento de água em São Paulo, e considerando a gravidadeda situação,decidiupautarotemadaágua,queédegrandeimportânciaparaapopulaçãodacidade.OPrefeitodeSãoPauloabriuo diálogo com o Conselho da Cidade, sugerindo a criação de um Grupo Temático para pensar as ações que o município pode adotar para lidar com esta crise iminente e que afeta todos os demais municípios do estado de São Paulo.
O Conselho da Cidade defende a elaboração de um plano de contingência. O plano de contingência deve enfrentar o desabastecimento de água e evitar que a crise alcance uma situação extremamente crítica ou ocorra um colapso do sistema de fornecimento de água. Serve para minimizar os efeitos sociais, ambientais e econômicos da escassez de água.
A falta de água para as escolas, creches, unidades básicas de saúde, hospitais, e outros equipamentos públicos, requer iniciativas que articulem distintos órgãos públicos municipais, demandando uma coordenação executiva com poderes para organizar ações conjuntas, com participação da sociedade civil. Isso nos leva a propor a criação de uma “Sala de Situação” e um Comitê Gestor Municipal para lidar com a possibilidade do desabastecimento de água.
É preciso começar a agir agora, formulando políticas municipais que protejam os cidadãos no curto prazo e iniciem a transição para um modelo sustentável de produção e utilização dos recursos hídricos.
Para tratar do risco de desabastecimento de água em São Paulo, propomos a imediata convocação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, criado nos termos do artigo 5o da Lei Complementar 1.139/2011, e que hoje tem o Prefeito Fernando Haddad como seu presidente.
Da mesma forma, propomos a imediata convocação dos órgãos do SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo), em especial, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias do Alto Tietê, PCJ e Baixada Santista, para a criação de um Fórum Regional das Águas com ampla participação da sociedade civil.
Com consequências que vão muito além do desabastecimento imediato, é preciso avaliar os impactos sistêmicos da crise da água na vida pessoal, social, econômica e ambiental dos paulistanos e paulistanas, que irão conviver por anos com novas políticas de restrição do uso da água.
As proposições emergenciais a seguir apresentadas partiram de Conselheiros e Conselheiras, de entidades da sociedade civil e de pesquisadores, ressaltando a importante contribuição da Aliança pela Água para São Paulo. Essas proposições não esgotam o repertório de ações possíveis e não incluem as imprescindíveis iniciativas de médio e longo prazo, necessárias para lidar com a crise e evitar problemas futuros, mas elencam um conjunto importante de sugestões que podem ser implementadas imediatamente.
Essas medidas, apesar de envolverem diferentes níveis de governo, não visam tirar a responsabilidade do governo do Estado que se omitiu frente à crise anunciada, mas sim enfrentar a iminente possibilidade de desabastecimento de água que estamos vivenciando.
A água é um bem público e assim deve ser tratada pelo Estado e por suas empresas. Este documento propõe ações para a gestão da crise que estamos vivendo. Contudo, não podemos perder de vista a crise da gestão da água que já se estruturava há algum tempo e não será solucionada com medidas emergenciais que não revejam completamente o modelo adotado pelo Estado para garantir o acesso a esse bem público para a população.
PROPOSTAS EMERGENCIAIS
1) Decretar o estado de emergência/ calamidade pública para poder mobilizar instrumentos e recursos que de outra forma não estariam disponíveis, como, por exemplo, a revisão de tarifas, bônus, e as multas para quem exceder metas de consumo, assim como a liberação de recursos para obras emergenciais.
2) Solicitar a apresentação por parte da SABESP de seu plano de contingência com todas as responsabilidades financeiras, tratando os consumidores de acordo com o volume de seu consumo e sua atividade (Lei Complementar da Transparência 131/2009).
3) A interrupção, o racionamento, ou ainda, a redução da pressão de fornecimento por períodos determinados tem que ser feito às claras e anunciado previamente, havendo controle social sobre sua execução. A crise é para todos e não se pode beneficiar a classe média e sacrificar a periferia.
4) Garantir ampla divulgação das medidas de interrupção do abastecimento ou redução de pressão abaixo da norma, de maneira a permitir que a população se prepare para enfrentar esta situação e que seja garantida a qualidade da água.
5) Assegurar o funcionamento de postos de saúde, centros de hemodiálise, hospitais, asilos, escolas, com o fornecimento de água. Evitar assim crises setoriais na saúde e na educação e assistência social.
15 de dezembro de 2014
6) Adequar todos os próprios municipais para manutenção e implantação de medidas e equipamentos de uso racional da água, reuso de efluentes, reaproveitamento de água de chuva e redução de energia elétrica.
7) Apresentação da listagem dos poços existentes, sua localização e destinação, visando a identificação de poços que possam garantir o uso emergencial, bem como da lista de prestadores de serviço autorizados a fornecer água por caminhão pipa.
. 8)  Solicitar ao DAEE a apresentação da lista de outorgas de nascentes e poços que poderiam ser declarados de utilidade pública. ?
. 9)  Realizar vistorias de poços e nascentes para realização de ensaios de vazão e da qualidade da água, objetivando a ampliação do ?
uso de água subterrânea e de nascentes.
10) Privilegiar a construção de cisternas em escolas e UBSs, para captação da água da chuva e garantir o funcionamento das instalações sanitárias.
11) Implantar pontos de acesso a pequenas quantidades de água certificadamente potável em todos os bairros.
12) Campanha pela televisão em prol da significativa redução imediata no consumo doméstico, e de cotas significativas do setor de serviços e da indústria, acompanhada de medidas educativas expressas em um manual de orientação para população, educadores, empresários.
13) Tratar a água como recurso escasso dentro de casa: ensinar como se faz o reuso da água do chuveiro e da máquina de lavar roupa etc. Dirigir esta campanha principalmente para prédios.
14) Dialogar junto ao DAEE para criar uma estratégia de aprovação de aproveitamento de água de drenagem de subsolo de edifícios para fins não-potáveis, solicitando suporte da CETESB para identificação das áreas contaminadas com substâncias que impeçam seu uso, mesmo para fins não-potáveis.
15) Oferecer linha de crédito para compra de caixa d’água para quem não tem (descontar em 12 vezes na conta de água, por exemplo).
16) Divulgar boletins diários sobre as condições do sistema em relação à vazão de entrada e de retirada, previsão de chuvas, qualidade da água das ETA, dos poços profundos, etc.
17) Fomento à comercialização de equipamentos economizadores de água (torneiras de acionamento automático, redutores de pressão, válvulas de descarga dupla, mictórios sem água, e outros).
18) Redução de IPI, ICMS, para equipamentos de baixo consumo de água, de aproveitamento de água de chuva, de tratamento de águas servidas para reuso, de sistemas de aproveitamento de água de drenagem.
19) Redução de perdas na distribuição da água com a troca imediata de tubulações velhas e outras medidas que se fizerem necessárias em áreas centrais.
20) Criação de uma lei de promoção de estímulos que obrigue consumidores intensivos de água e grandes consumidores, como shopping centers e indústrias, a utilizarem água de reuso devidamente tratadas e produzidas pelas ETEs e de medidas para penalizar quem não cumpra com as metas.
. 21)  Intensificar as ações de vigilância sanitária para garantir a qualidade da água. ?
. 22)  Solicitar da SABESP transparência nas informações sobre os grandes consumidores de água e sobre o volume e ?
o direcionamento dos investimentos realizados (Lei Complementar da Transparência 131/2009).
23) Exigir que os meios de comunicação que forem concessões públicas prestem o serviço adequado fornecendo informações corretas sobre a água, que é um bem público.
24) Fazer uma análise da atuação dos órgãos e mecanismos federais, estaduais e municipais responsáveis por fiscalizar e monitorar o contrato de concessão de fornecimento de água, com participação da sociedade civil e do GT Água do Conselho da Cidade.
25) Propor aos governos federais, aos governos estaduais (de São Paulo e Minas Gerais) e ao governo municipal a criação de um mosaico de unidade de conservação de uso integral na região da Mantiqueira e tomar medidas urgentes para preservar mananciais e nascentes através de novos parques municipais.
CONSELHO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Desnecessário dizer que toda a estrutura do Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo, concessionárias de águas e energia elétrica como SABESP e ELETROPAULO terão de se movimentar rapidamente para evitar (ou ao menos diminuir) a tragédia que se aproxima. Desnecessário ainda discutir se a palavra RACIONAMENTO se aplica ou não, trata-se simplesmente de FALTA DE ÁGUA, em uma região metropolitana de cerca de 20 milhões de habitantes.