Marco da arquitetura e do urbanismo modernos, a cidade de Brasília DF, recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da UNESCO, detendo a maior área tombada do mundo: 112,25 km². É, até hoje, o único bem contemporâneo a receber esta distinção nesta escala.
O reconhecimento veio em 7 de dezembro de 1987 e teve um protagonista central: O mineiro José Aparecido de Oliveira</em> (1929-2007), então governador do Distrito Federal (1985–1988). Foi ele quem liderou o processo de candidatura, mobilizou o Itamaraty, especialistas em patrimônio e a própria UNESCO, articulando técnica e diplomaticamente a defesa da capital brasileira.
José Aparecido sustentava que Brasília não era apenas a sede administrativa do país, mas um marco incontornável do urbanismo do século XX — resultado do Plano Piloto de Lúcio Costa e do conjunto arquitetônico de Oscar Niemeyer.
Para convencer a UNESCO, foi necessário mais do que exaltar a qualidade do projeto original: era preciso demonstrar compromisso concreto com sua preservação. José Aparecido impulsionou instrumentos legais e diretrizes urbanísticas que asseguraram à organização internacional a integridade do Plano Piloto.
Naquele período, minhas conexões mineiras estavam muito ativas. Eu tinha acabado de fazer uma exposição em Belo Horizonte, na galeria do Grupo Corpo em 1986, namorava a Helena Bricio e era amigo do Nirlando Beirão (1948-2020). O próprio José Aparecido me enviou um convite para a cerimônia oficial de celebração.
Conjunto Residencial da Colina
Contactei minha amiga e colega da FAUUSP Sylvia Ficher, arquiteta e moradora de Brasília, e pedi abrigo — prontamente concedido. Ela morava no Conjunto Residencial da Colina, no Setor Habitacional de Professores da Universidade de Brasília (UnB), projeto do arquiteto João Filgueiras Lima</em>, carinhosamente conhecido como Lelé. Foi bom conhecer um dos ícones da arquitetura dos anos 60!
Desembarquei com um terno azul-marinho na mala e me preparei para a festa, marcada para o fim da tarde. Peguei um táxi e fui me misturar às autoridades.
A casa era grande, branca, em um estilo arquitetônico que nada tinha a ver com Brasília, talvez um neo-colonial-espanhol, alguma coisa indefinida. Encontrei um ou dois arquitetos conhecidos; conversávamos e bebericávamos enquanto o ambiente ganhava densidade política. De repente, um burburinho surgiu no extremo oposto do salão. Luzes de cinegrafistas começaram a se mover na nossa direção. A notícia correu rápido: o presidente havia chegado.
José Sarney avançava cumprimentando convidados. A trupe veio se aproximando de nós, de repente estavam na nossa frente, Sarney parou diante de mim e estendeu a mão. Apertei-a — mais por protocolo do que por convicção. A sensação foi imediata e desagradável: mão frouxa, úmida.
O gesto durou segundos. A cena, no entanto, ficou (infelizmente) gravada na minha memória.
A seguir texto da Sylvia Ficher:
Senzala e Casa Grande
Publicado em: 5º SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO
URBANISMO. Cidades: temporalidades em confronto.
Campinas: PUC/Campinas, 1998. (CD-ROM)
Após vinte anos de ditadura, período dominado pela política demagógica do BNH,
quando os estudos de análise urbana começavam a duras penas a repercutir na
prática urbanística, eis que os interesses políticos do então governador do Distrito
Federal, José Aparecido, levaram a UNESCO a afixar selo de qualidade em Brasília,
declarada ‘Patrimônio da Humanidade’ em 1987. Talvez desavisada, a honrada
instituição cultural então contribuía para a entronização de um velho modelo – aquele
preconizado pela Carta de Atenas em 1933 – há muito avaliado, criticado e descartado
por quem se dedica ao estudo das cidades, de seu impacto sobre o meio ambiente, de
suas lógicas de localização, de suas morfologias, de seus processos de parcelamento
e ocupação do solo, de sua economia etc..
Como era de se esperar, por conta do prestigioso título vinha rápido em 1990 o
tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o qual
descobria, tautologicamente, a excepcionalidade de Brasília. [A tautologia é evidente:
Brasília tornara-se excepcional para a UNESCO por que o governador assim havia
afirmado, portanto Brasília será excepcional para o IPHAN por que a UNESCO assim
o decretou]. E vinha, mais rápido ainda, o descarte do diagnóstico sério sobre a cidade
e seu entorno feito pelo GT Brasília para a própria UNESCO.
Afinal, o que vem sendo considerado patrimônio da humanidade, de que se ocupa o
IPHAN em Brasília? Da expansão urbana do Distrito Federal, com mais de dois
milhões de habitantes, dispersos insensatamente por área várias vezes maior do que
a ocupada por uma cidade tradicional de igual porte nas chamadas ‘cidades satélites’
(os subúrbios de baixa renda e cidades dormitórios em Brasília) e ‘invasões’ (as
favelas brasilienses), onde se repetem as mazelas típicas das cidades do 3º Mundo na
carência de água e esgotos, de pavimentação e iluminação, de serviços mínimos de
saúde, educação e segurança, de transportes coletivos eficientes e acessíveis, de
equipamentos culturais e de lazer?
Ou a casa grande desta grande senzala, onde vive menos de um terço de sua
população, reverentemente conhecida pelos excluídos como ‘Plano Piloto’?
É este último o patrimônio da humanidade. De um só golpe retórico, ao mesmo tempo
em que se refaz a realidade, conta-se uma falsa história – a do sucesso do urbanismo
modernista para o desenho de cidades, o qual teria criado no ‘árido’ planalto central
um oásis urbano, graças à sabedoria de suas proposições: a cidade linear disposta em
jardins (a custos altíssimos para o bolso do contribuinte), a preponderância do sistema
viário sobre a rua tradicional (que cobra seu preço em vidas humanas, na cidade com
o mais alto índice de acidentes de trânsito com vítimas fatais do país), a indefinição
entre espaço público e privado (que permite aos especuladores o completo descaso
para com o mínimo previsto em qualquer código de obras, como soleiras, calçadas e
guias), o apogeu do edifício isolado (acarretando o aumento desnecessário das
distâncias urbanas e, consequentemente, do custo da infraestrutura e dos transportes
coletivos) e por fim, mas não menos, a definitiva monumentalização da arquitetura
cotidiana, tornada escultura para gáudio dos arquitetos formalistas.
Hoje, aqueles que obram pela preservação da memória da cultura brasileira – dos
documentos tradicionais da historiografia às realizações materiais do passado –
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deparam-se mais uma vez com a ação mistificadora das elites brasileiras, mais
preocupadas em preservar – e reproduzir – sua falsa consciência.
Assim como Ruy Barbosa buscou reescrever nosso passado queimando os registros
da escravidão em 1890, a política oficial de preservação no Brasil deixou sempre de
considerar as manifestações arquitetônicas populares. Quem visitar um engenho do
ciclo do açúcar não irá encontrar as marcas de uma unidade produtiva representativa
de nossa economia colonial, dependente e escravista, mas apenas a materialização
do poderio da oligarquia: a casa grande, uma vez que a senzala há muito
desapareceu nesta assepsia do passado. Em termos atuais, seria como tomar o
check-up do ministro da Saúde como testemunho da saúde de nosso povo, a mansão
da alta burguesia como testemunho dos padrões de habitação em nossas cidades.
Mas se é a parcela casa grande da capital federal que se quer proteger, por que tanto
espalhafato, por que recorrer a títulos internacionais ou ao tombamento por lei? Afinal
essa Brasília do plano piloto não corre risco algum, afora um ou outro quebra-quebra
conduzido pela população ‘insensível’ no desespero dos protestos dos sem terra, sem
saúde, sem emprego e demais despossuídos.
O plano piloto está duramente protegido por uma legislação restritiva, que impõe uma
setorização alheia à vida real e impede o desenvolvimento de tipologias mais
adequadas às necessidades de seus habitantes, e pela propriedade do solo pelo
Estado que, este sim, faz sua especulação fundiária própria, entesourando as grandes
áreas ainda desocupadas ao redor do plano piloto, enquanto mantém as populações
de baixa renda a distâncias cruéis. Quanto aos monumentos e espaços diferenciados
de Brasília, como a Catedral, a Esplanada dos Ministérios, os diversos palácios onde
se assentam os donos do poder, estes sim estão ameaçados constantemente, não
pela incúria dos brasilienses mas pela vaidade de seu autor que – rodeado por sua
corte pessoal – incessantemente altera e remenda sua própria obra com novos
apêndices e penduricalhos.
Em nome da preservação da ‘modernidade’ de Brasília, a preservação de práticas
sociais arcaicas de discriminação. O novo anexo do Supremo Tribunal, rompendo a
escala e o equilíbrio do principal espaço monumental da cidade – a Praça dos Três
Poderes – é aprovado sem maiores delongas; afinal, tem a griffe Niemeyer. Já ali
perto, no combate a uma feira de produtos contrabandeados (cuja existência não será
aqui discutida, mas que passa pela informalização da economia brasileira, seu
subemprego e outros ‘avanços’ neoliberais, e sobrevive no convívio franco do legal e
do ilegal), a administração do Plano Piloto conjura a inadequação de sua localização,
uma vez que o estacionamento do estádio Mané Garrincha – quem diria – é ‘tombado’!
Enquanto a Praça dos Três Poderes é desfigurada pela construção de um espigão
com detalhes neogóticos e de qualidade discutível, o que causa alvoroço é o
estacionamento de um estádio de esportes, para o olhar oficioso ‘descaracterizado’
por umas tantas barraquinhas improvisadas e provisórias.
As ações ‘preservacionistas’ do IPHAN, conforme divulgadas nos jornais, são
estarrecedoras. Em defesa das ‘características ímpares’ de Brasília, síndicos são
arrochados por ousar plantar cercas vivas ao redor de áreas com ‘pilotis’ no esforço de
criar uma distinção mínima entre o público e o privado, e condôminos são impedidos
de reformas banais, como a remoção de lixeiras em obediência às exigências
sanitárias. Fechando de vez o cerco (e a cerca), o IPHAN apoia projeto de lei que
pretende transformar as superquadras em condomínios particulares, dando de
presente, privatizando a custo zero a cidade e instaurando o reinado das empresas
paramilitares de segurança.
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Surpreendente mesmo é a certeza do IPHAN quanto às ‘características ímpares’ de
Brasília. Meses atrás suas manifestações indicavam que o must da cidade é o pilotis;
logo depois, embasado no vácuo de sua reflexão sobre o urbano, afirmava que vias
exclusivas para ônibus na W3 são inaceitáveis. Afinal, que mandato, que expertise
profunda têm os senhores do IPHAN, em que compêndios tanta expertise está
explanada para se arvorarem em guardiões do certo ou errado urbanístico de Brasília?
Mas nada disso ocorre sem conflito, como mostra episódio recente quando, em nome
de obscuros critérios de restauração (original versus cópia, quiçá?), criou-se uma
polêmica em torno da reforma de uma laje da Rodoviária. Correndo por fora, brigando
pelo aval de laços com os nomes daqueles que conceberam a cidade, grupos de
poder se digladiam encarniçadamente pelo monopólio do direito de mando
arquitetônico e urbanístico em Brasília.
E assim um dos maiores complexos urbanos do país fica sujeito aos desígnios destes
grupos que fazem e desfazem a cidade, utilizando o tombamento para sua
legitimação, por este justificados em seu elitismo e absolvidos de seu descaso perante
os reais problemas sociais da cidade e do país. Enquanto isso, discussões sobre o
planejamento de Brasília, ações em sua estrutura, melhorias de suas condições de
urbanidade são obstruídas por discursos superficiais e preconceituosos, que invocam
argumentos de autoridade no trato do fenômeno urbano. E todos nós perdemos a
oportunidade de contribuir de fato para a conservação daquelas qualidades
indiscutíveis de Brasília e para a revisão de tantos erros que marcam sua história
ainda tão jovem. De quebra, avança-se em mais um desserviço ao debate
contemporâneo sobre as cidades brasileiras.
Durmamos tranquilos em um quarto arejado da casa grande. A velha ordem está
preservada.
Algumas fontes
Robert Conrad. Brazilian Slavery. Boston: G. K. Hall, 1977.
Millôr Fernandes. Visita. Jornal de Brasília, p. 11, 27 jun. 1985.
Brasília‚ patrimônio da humanidade. Jornal de Brasília, p. 1 e 12, 8 dez. 1987.
Niemeyer: o monopólio de um gênio questionado. Jornal de Brasília, p. 15, 13 dez.
1987.
Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. Jornal de Brasília, Caderno Especial, 1
jan. 1988.
Roberto Schwarz. A cidade total. Folha de São Paulo, p. 6/8 e 6/9, 27 mar. 1994.
STJ inaugura sede e empossa Bueno de Souza na presidência. Correio Brazilienze, p.
4, 24 jun. 1995.
Presidente do STJ defende sede luxuosa. Folha de São Paulo, p. 1/8, 24 jun. 1995.
Jânio de Freitas. Exemplo de austeridade. Folha de São Paulo, p. 1/5, 25 jun. 1995.
Maria Elisa Costa. Paisagismo em Brasília. Correio Brazilienze, p. 9, 11 jan. 1997.
