Estive ontem em Pindamonhangaba, SP, na audiência pública para a criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
A coisa é grande, tem cerca de 100km de comprimento por 8km de largura média. Olha só a quantidade de municípios envolvidos:
Municípios do Estado de São Paulo:
Queluz
Lavrinhas
Cruzeiro
Piquete
Guaratinguetá
Pindamonhangaba
Santo Antônio do Pinhal
Campos do Jordão
Municípios do Estado de Minas Gerais:
Delfim Moreira
Marmelópolis
Virginia
Passa Quatro
Itanhandu
Itamonte
Municípios do Estado do Rio de Janeiro:
Resende
Estavam presentes na audiência os prefeitos de Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Guaratinguetá e Delfim Moreira.
Representando o Governo do Estado de São Paulo o meu amigo José pedro de Oliveira Costa, e de Brasília vieram apenas dois técnicos, muito bem intencionados, mas absolutamente despreparados para a enormidade da missão.
É assim que a coisa se apresenta no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
CONSULTAS PÚBLICAS PARA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA nos seguintes municípios:
1. Pindamonhangaba (SP): DIA 07/12/2009, às 19 horas; Local: ETEC – JOÃO GOMES ARAÚJO, RUA PROFESSOR JOSÉ BENEDITO CURRENO, Nº 75 – BAIRRO BOA VISTA, CEP: 12411-010
2. Cruzeiro (SP): DIA 08/12/2009, às 19 horas; Local: SESI – CRUZEIRO, RUA DURVALINODE CASTRO N°501 – VILA ANA ROSA NOVAES, 12700-000
3. Delfim Moreira (MG): DIA 09/12/2009, às 19 horas; Local – SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES N° 56 – BAIRRO ITAJIBA, CEP 37514-000
4. Passa Quatro (MG): DIA 10/12/2009, às 19 horas; Local – ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, AVENIDA CORONEL RIBEIRO PEREIRA Nº722, CEP 37460-000
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convidam: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em Geral para participarem das consultas públicas para discussão da proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira.
A proposta a ser apresentada e discutida nas consultas públicas abrange áreas dos seguintes municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro: Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz e Santo Antônio do Pinhal (SP); Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro e Virgìnia (MG) e Resende (RJ).
Abaixo encontram-se documentos que auxiliam no entendimento da proposta, além de fotografias e manifestações oficiais de instituições interessadas na questão.
22 comentários
Ana
dezembro 11th, 2009 at 14:53
Já postei este comentário em outros sites:
A condução deste processo de criação do Parque Nacional “Altos da Mantiqueira” junto aos municípios tem sido desrespeitosa e totalmente apartada da realidade da população local. Os envolvidos são muitos. Pessoas que sempre viveram e trabalharam aqui e na sua grande maioria, sequer sabem da proposta de criação deste Parque Nacional. O projeto implica em grande impacto sócio-econômico e cultural na região, além da desapropriação de propriedades privadas, muitas vezes bem conservadas e preservadas pelos próprios donos. A criação deste Parque envolve de forma direta e indireta 400.000 pessoas, nos 14 municípios onde o mesmo seria instalado. Tenho participado das audiências públicas, o que se vê é a população do local totalmente contra este Projeto. A insatisfação é geral.
Porque a população está contra? Está contra, principalmente pela forma equivocada e amadora na apresentação do Projeto, pelos técnicos do ICMbio. Sem desmerecer os conhecimentos destes profissionais, porém o estudo realizado esqueceu da preservação do homem. Principalmente daqueles que amam e cuidam(muito bem) do lugar em que vivem: a Serra da Mantiqueira. Se hoje existem falhas ambientais nesta região, em grande parte deve-se isto, aos órgãos que deveriam cuidar e orientar a população – pois esta região já é uma APA( há 25 anos). Então podemos dizer que a APA da mantiqueira não saiu do “papel”. Então devemos tomar cuidado ao defender romântica e idealisticamente a criação deste Parque Nacional, para que este não se torne um parque apenas no papel. Ou pior, que se torne como outros Parques Nacionais já existentes em nossa região, que servem de palco para o extrativismo ilegal de palmito, caça de animais silvestres, entre outras mazelas, que os responsáveis não dão conta de cuidar decentemente. É de conhecimento público a precariedade que impera hoje em áreas como o do Parque da Bocaina e da Serra do Mar. Nós NÃO queremos isto para nossa Mantiqueira. Queremos que ela seja realmente seja PRESERVADA e não ABANDONADA, como estes outros parques. O momento pede muita reflexão, devemos ter conhecimento e profundidade ao formar opiniões.
Jorge Bastos
dezembro 15th, 2009 at 23:08
Estive na audiência de Pindamonhngaba e vi uma grande manipulação de fazendeiros contra o Parque. Esses fazendeiros manipularam pequenos agricultores, aterrorizando-os e colocando medo na população. Fiquei sabendo que um deles fretou ônibus para usar os pequenos agricultores como massa de manobra. É um absurdo o que esses interesses de poucos fazendeiros estão fazendo contra essa proposta. Os pequenos agricultores não serão prejudicados. Basta ler os documentos e constatar isso. Os meios de imprensa deveriam se preocupar em esclarecer as pessoas e não difundir mentiras, para defender o interesse de poucos empresários e fazendeiros da região em detrimento da população em geral.
Renato Lopes
dezembro 16th, 2009 at 13:40
Também estive lá em Pindamonhangaba. Presenciei muitos absurdos. Primeiro,
parecia um comício político. Prefeitos fazendo discursos demagógicos. É
claro: o eleitorado deles estava lá. Se estivessem em uma reunião oficial,
todos apoiariam a proposta. Coisas da política… Vi fazendeiros conhecidos das
partes altas de Campos do Jordão e Pindamonhangaba reclamando com fúria do
Parque. O que eles querem? Continuar desmatando as áreas acima de 1.800 metros –
que são APPs – para continuar a criar ovelhas, cavalos etc.? Acabar com os
campos e florestas de altitude? Ora, está faltando a penalização para esses
cotumazes degradadores ambientais. Os agricultores foram levados de ônibus por
um desses fazendeiros. Foram usados como massa de manobra para bater palmas na audiência. os advogados da região estão fazendo a festa, tirando o suado dinehiro destes. Ora, quem circula entre o Pico do Itapeva e São José
dos Alpes, vê todo tipo de irregularidade acontecendo. E os prefeitos apoiam
isso em público! É lastimável… Esse parque está vindo na hora certa para
alguns lugares e tarde demais para outros: o que aconteceu nessas áreas altas
de Pindamonhangaba e Campos do Jordão é uma vergonha nacional. Esse Parque
nacional, podemos dizer, é urgente, e daquilo que falta a ser preservado no
sudeste, é um dos mais importantes. Os pequenos agricultores não devem se
preocupar. É uma grande mentira que 500.000 pessoas serão afetadas. As pessoas
perderam a vergonha em mentir…Como já sou uma pessoa quase idosa tenho
vergonha do que alguns brasileiros fazem. Para defender seus próprios
interesses, usam as pessoas e se valem do desconhecimento, para
atacar uma proposta sólida como esta. Vamos acordar e ter serenidade… Os
fazendeiros que forem lesados deverão reclamar seus direitos na justiça ou com
o ICMBio, mas por favor, não levem o pânico e a mentira, aos agricultures e
municipes de nossa região.
Fernando Di Paolo
dezembro 18th, 2009 at 1:38
Concordo com o Renato.Acho que estão usando o povo simples da montanha para continuarem a serem senhores feudais,ou quase.Tenho um sítio em Marmelópolis, que quando foi comprado era totalmente devastado.Somos os únicos a ter fossa na casa,até onde sei.Até a prefeitura de lá joga tudo no rio.Depois que assumimos o local, no qual ,tenho que ser honesto, plantamos eucaliptos,mas respeitando todas as regras,aumentando em muito as áreas de mata ,ninguém gostou.
O exemplo era desagradável para os grandes e pequenos.
Depois de uns anos,começaram a aparecer os animais,e vieram os caçadores.Invadiam a propriedade para caçar uma paca,cutia,ou o que fosse.Só com ameaça de policia ambiental conseguimos nos livrar dos canalhas.Os quais eram as vezes políticos locais.
A verdade é que o pessoal não quer respeitar as regras mínimas,e então veio a idéia de parque.
Que é ruim,pois parque não proteje.Andei por todos os parques principais do sudeste,antes de ser impedido por um acidente debilitante.E digo que parque é abandono.
A verdadeira solução era fazer cumprir as regras que já existem.Prá valer.Aí sim ia funcionar.
Por uma APA mais ativa!
Andressa
dezembro 26th, 2009 at 21:28
Vídeo Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira!
http://www.youtube.com/watch?v=tSZFEZ1ZSfE
Jorge Lucca
dezembro 30th, 2009 at 11:19
Devemos buscar sempre o caminho do diálogo. Se existem alguns problemas na proposta de criação do Parque Nacional devemos trabalhar juntos, de forma construtiva, para aperfeiçoá-la. Moro na região, sou agricultor, e compreendo que o Parque protegerá os campos e as florestas de altitude. A Serra Fina, os Marins-Itaguaré possuem características de parque nacional. O governo federal está corrigindo um erro do passado, pois foram criados tantos parques e essas áreas ficaram esquecidas, sob forte pressão de desmatamento. Se existem problemas em algumas áreas, vamos discutir esses pontos, mas NUNCA INVALIDAR A PROPOSTA! Esse paruque que será criado será um dos mais importantes do sudeste-sul do país. Equivale ao Parque da Serra do Mar. Nele há muitas espécies ameaçadas de extinção e espécies ainda desconhecidas pela ciência. NÃO PODEMOS CEDER A POUCOS INTERESSES DE FAZENDEIROS E POLÍTICOS DA REGIÃO! Fico indignado quando ouço representantes das prefeituras de Pindamonhangaba e Campos do Jordão defenderem o que ocorre nas partes altas dos seus municípios. Acima de 1800 m de altitude, tudo é APP (áreas de preservação permanente de acordo com o código florestal de 1965). Haras, criação de ovelhas, criação de gado, plantação de framboesas, hotéis, pousadas etc são atividades ilegais a partir dessa altitude. Essa lei é federal. Todas essas pessoas estavam lá na reunião de Pinda defendendo seus próprios interesses, ocultando as práticas ilegais ou melhor o crime ambiental. Os agricultores ou associações de pequenos agricultores NÃO DEVEM FAZER CORO COM ESSAS PESSOAS! Procurem o diálogo diretamente com representantes do ICMBio. Será mais fácil resolver problemas pontuais do que se aliar a declarados criminosos ambientais. É o que tenho a comentar sobre o assunto.
Antonio Leme
janeiro 1st, 2010 at 17:47
O Parque Nacional é bem-vindo. Devemos trabalhar para melhorar a proposta, corrigindo eventuais injustiças a pequenos agricultores. Se o ICMBio veio até nós para estabelecer o diálogo, devemos aproveitar a oportunidade para fazer as correções necessárias. O turismo com certeza será uma grande oportunidade para todos, como já acontece com o Parque de Campos do Jordão e no PETAR em Iporanga. Não podemos nos aliar no entanto aos grandes fazendeiros e donos de hotéis. Estes só estão vendo o seu próprio umbigo e manipulando a todos. Estive em Pindamonhangaba e fiquei envergonhado com o que aconteceu. Ora os politicos também fizeram um papelão, em especila os representantes das prefeituras de Campos do Jordão e Pindamonhangaba. A parte alta desses municípios é um escândalo ambiental. Tudo está irregular! Até defenderam as barraquinhas do Pico do Itapeva! Ora, porque não transferem as barraquinhas para o centro da cidade. Ou os representantes do município querem mantê-los longe. O Pico do Itapeva simplesmente foi destruído… Que vergonha. Aquilo era um ponto turístico. E aquele hotel imenso? E o recente cultivo de framboesas, também não é ilegal? Tudo em área de preservação permanente. Onde está a aplicação do Código Florestal? São absurdos que ocorrem em Campos do Jordão e Pindamonhangaba. As fazendas da parte alta do São José dos Alpes também causam muitos danos ambientais. Estão criando cavalos, ovelhas… Gente de grande poder aquisitivo. São os poderosos. Estão destruindo a natureza! Que venha o parque sobre esses degradadores! Aos agricultores aconselho: procurem o ICMBio e proponham mudanças para excluir pequenos vilarejos, que por engano, tenha sido incluídos na proposta.
Débora Murgel
janeiro 2nd, 2010 at 17:36
Antes de mais nada devo esclarecer que não sou contra ações para preservar o meio ambiente, mas não posso concordar com a maneira e falta de informações consistentes a respeito do projeto do “Parque Nacional Altos de Mantiqueira”
As áreas que o parque abrange são justamente aquelas que os proprietários conservaram e recuperaram. Não é justo serem PUNIDOS agora por terem preservado o meio ambiente.
Trata-se realmente de uma região lindíssima, e sem dúvida deve ser preservada. Porém a forma de condução deste processo junto aos municípios tem sido desrespeitosa e totalmente apartada da realidade da população local. Os envolvidos são muitos. Pessoas que sempre viveram e trabalharam aqui e na sua grande maioria, sequer sabem da proposta de criação deste Parque Nacional. O projeto implica em grande impacto sócio-econômico e cultural na região, além da desapropriação de propriedades privadas, bem conservadas e preservadas pelos próprios donos. A criação deste Parque envolve de forma direta e indireta 400.000 pessoas, nos 16 municípios onde o mesmo será instalado.
A Fazenda Renópolis da qual eu e minhas 2 irmãs somos proprietárias está em nossa família há quase 100 anos e incluída na área do parque. Maior do que seu valor financeiro é o amor que temos por estas terras; nosso sangue, nosso suor e nossa dedicação constante para a preservação da fauna e flora estão entranhadas em cada árvore e cada ser vivo aqui existente.
Peço encarecidamente ajuda de todos, que repassem este e-mail, para que possamos juntos encontrar uma saída, abracem nossa causa, para que eu e tantas outras pessoas que amam e preservam suas terras não sejam punidos por preservá-las.
Desde já Obrigada
Débora Murgel
contato@renopolis.com.br
POR FAVOR, ASSINEM O MANIFESTO
Basta enviar um email contendo a declaração:
Declaro ser contra a forma que esta sendo criado o Parque Nacional Altos da Mantiqueira
Nome, RG ou CPF, cidade, estado e comentário para:
soucontra.criacao.parna.altosdamantiqueira@hotmail.com
No blog da Fazenda Renopolis você também pode dar sua opinião :
http://fazendarenopolis.blogspot.com/2009/12/parque-nacional-altos-da-mantiqueira.html
Site da fazenda:
http://WWW.renopolis.com.br
Nanci
janeiro 21st, 2010 at 15:31
Que tamanho pecado cometemos para sermos expulsos do paraíso?
Como Adão e Eva o foram pelo pecado original… só porque lutamos pela preservação e mantemos as matas intocadas?
Agora vem o governo e quer se apossar de tudo… devemos dizer adeus a terra de nossos ancestrais, abandonar sonhos e projetos de vida em nova da preservação?
Vejam os tristes exemplos de outros parques nacionais ao abandono. Devemos sim criar uma unidade de conservação que respeito o homem em sua terra desde que ele também a respeite.
É o exemplo vivo do povo da Mantiqueira vivendo em perfeita harmonia com plantas, animais e suas maravilhosas nascentes.
O governo não precisa vir nos dizer como proteger nossa amada Mantiqueira.
Paulo Cesar da Silva
fevereiro 26th, 2010 at 0:11
É lamentável que pessoas desavisadas (ou serão mal intencionadas) defendam a criação do PARNA Altos da Mantiqueira. Pretnder expulsar o HOMEM de sua terra, sem indenização (como nos outros parques)para preservar outros seres, menos os humanos, fere todos os princípios conhecidos. Pelo princípio cristão, fomos criados por DEUS para tomar conta de todas as outras coisas que Ele criou e então somos os guardiões da fauna, da flora, das águas, do ar, etc. E ISSO ESTAMOS FAZENDO MUITO BEM NOS ALTOS DA MANTIQUEIRA (quem disser o contrário é porque não conhece a região e está convidado a conhece-la).
Pelo princípio de Darwin, somos todos (eco-xiitas ou não) descendentes dos macacos. Então que razões encontram esses pseudos ambientalistas para pretender MANTER nossos antepassados nas matas e EXPULSAR-NOS dela? Sob qualquer das lógicas acima, ESTÃO ELES COMPLETAMENTE EQUIVOCADOS.
MARCOS BARBOSA
março 26th, 2010 at 20:22
PREZADOS SENHORES
Sou contra a instalação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA e conclamo a todas as pessoas de bem que sejam também contra.Isto porque ,caso não saibam,onde estão querendo instalar este parque,já há uma LEI FEDERAL que enquadra esta área em uma APA(AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) “Criada pelo Decreto Federal n° 91.304, em 3 de junho de 1985, a APA envolve uma área total de 422.873 ha (equivalente a 422.000 campos de futebol!). sendo, gerida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama (www.ibama.gov.br).
Não bastasse uma lei federal ,há leis estaduais e municipais(veja o PLANO DIRETOR das cidades que estão sendo afetadas pelo PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA) que protegem toda esta área .Portanto bastaria fazer cumprir estas leis que já protegem a fauna e a flora desta imensa área.Convoco o bom senso de todos os cidadãos e sugiro que façam um exercício de cidadania..Pesquisem em que estado se encontram todos os parques nacionais espalhados por este imenso pais .Esta pesquisa indicará o total abandono destas instituições pois faltam-lhes recursos federais que atendam as mais básicas necessidades inerentes ao bom funcionamento destas instituições..Faltam recursos de toda a ordem e que transformaram estes parques nacionais em ilhas de abandono e descaso .As verbas de desapropriação das áreas sumiram e muitos dos proprietários de terras brigam há décadas para verem atendidas o seu direito à propriedade garantido pela constituição.O engraçado é que faltam recursos em todos os parques,mas sobram quando alguma verba aparece para a instalação de outros parques fantasmas!!! Sejamos sinceros.A quem interessa a instalação deste parque?Há indícios de que uma meia dúzia de aproveitadores,travestidos de“amigos do verde”,estão tentando abocanhar uma bolada vindo de ONG’S INTERNACIONAIS,que possuem programas de doação de grandes verbas a países do terceiro mundo e que sejam amparadas por ONG’S ou entidades governamentais e que tiram das suas cartolas projetos de “interesse público” .No meu entendimento nós devemos repudiar mais uma tramóia que tem como único objetivo vilipidiar o erário público e enganar as pessoas de boa fé.
Sou a favor de que se apliquem as leis já existentes de preservação do meio ambiente.Doa a quem doer e sejam lá aonde for.
A maneira como estão sendo convocadas estas CONSULTAS PÚBLICAS já indicam o mau cheiro das intenções deste grupo.
Convoco a todas as pessoas de bem que se informem e usem do questionamento crítico. Voces verão que devemos SER CONTRA ,pois a maneira como tem sido conduzido este processo,não deixa dúvidas de que os interesses são os piores possíveis
MARCOS
fernando stickel
março 26th, 2010 at 22:53
Marcos,
Concordo 1.000% com você, e vc nem mencionou que o governo NÃO paga as áreas desapropriadas.
Paulo Ivo B. Queiroz - Pres. CAMIN
abril 19th, 2010 at 7:37
O CAMIN é a entidade ambientalista mais antiga do Vale do Paraíba paulista, fundada em 1976 e busca permanentemente contribuir para que as temáticas ambientais sejam contempladas em todas as atividades da sociedade, particularmente na gestão pública, atuando, sobretudo através da elaboração de propostas de políticas, opinando e emitindo pareceres sobre empreendimentos e ainda participando de colegiados
Manifestamos nesta oportunidade nosso total apoio à criação do Parque Nacional Altos do Mantiqueira.
Nossa entidade já organizou várias excursões nas terras altas da Serra da Mantiqueira, região de indescritível beleza, tendo como expoentes a Serra Fina e o Complexo Itaguaré-Marins, abrigando fauna e flora de imenso valor e maciços de enorme imponência.
Acreditamos que uma unidade de conservação possa estimular também a geração de renda via ecoturismo, inequívoca vocação para a região, hoje dependente da pecuária leiteira extensiva, muito improdutiva e que provoca grandes impactos. Esperamos que o parque enseje a criação, em sua zona de amortecimento, de outras áreas de proteção como parques municipais, RPPN’s, áreas para exploração do reflorestamento consorciado / fruticultura e ainda a formação de reservas legais das propriedades contíguas, criando um mosaico de áreas preservadas.
fernando stickel
abril 19th, 2010 at 9:08
Paulo,
Você tem exemplos de reservas bem geridas pelo governo federal? Nas quais as desapropriações foram pagas a preço de mercado? Com manejo inteligente das populações atingidas?
Gostaria muito de saber.
Dennis
maio 5th, 2010 at 0:06
Ouvi dizer que, pela proposta, não será permitido construir no entorno de 5 km do parque. É verdade? Onde consigo ler os detalhes da proposta?
fernando stickel
maio 5th, 2010 at 10:17
Dennis, eu também ainda não sei dos detalhes. As Prefeituras devem saber.
Fernando Di Paolo
maio 12th, 2010 at 21:15
Acabou,meus caros.Agora vai demorar prá que se faça tudo isso de novo.
Quem era contra o Parque,como eu,tem um motivo prá comemorar hoje!
fernando stickel
maio 12th, 2010 at 21:49
Xará, acabou por que? Não estou sabendo!
Fernando Di Paolo
maio 13th, 2010 at 1:05
Lula vetou o projeto, por causa do impacto para a população
Vai levar pedradas de quem acha que parque de papel é lindo,mas nunca foi em um; mas vetou
fernando stickel
maio 13th, 2010 at 9:13
Fui me informar, e foi o Mercadante que disse que Lula irá vetar. Considerando a conhecida sabonetice do petista, é bom receber esta notícia com reservas…
Johsnton Viveiros
novembro 23rd, 2010 at 23:03
O Parque Altos da Mantiqueira será um benefício para a proteção das partes altas da Serra da Mantiqueira onde praticamente não tem ocupação humana. As ocupações que existirem, logicamente, o governo deverá indenizar como manda a lei. Seria uma área de conservação assim como é a Serra do Mar para o Estado de São Paulo (Parque Estadual da Serra do MAr, por exemplo), ou seja, um relevo acidentado que não favorece a ocupação humana, mas sua conservação mantém a estabilidade de encostas, processos erosivos, conserva recursos hídricos de qualidade (rios e nascentes) e a cobertura florestal nativa (recurso natural ímpar para o País) necessária para a qualidade de vida que já existe naquela região e que todos nós nos beneficiamos. Abs.
fernando stickel
novembro 24th, 2010 at 14:16
Johnston, sua frase “o governo deverá indenizar como manda a lei” demonstra desconhecimento do que vem acontecendo.
O governo dasapropria, não paga e descuida do que desapropriou, esta é, infelizmente, a regra.
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