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concessões e parques públicos

Estive com minha mulher no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, visitando as cataratas, e frequentamos juntos o Parque do Ibirapuera em São Paulo.

Ambos são hoje administrados pela Urbia Gestão de Parques (Grupo Construcap) em São Paulo e Urbia Cataratas no Paraná. O Ibirapuera é o mais importante parque urbano de São Paulo, e o Parque Nacional do Iguaçu é uma área natural protegida na região da fronteira entre Brasil e Argentina, contando desde 1999 com gestão concessionada dos serviços de visitação turística.

Os valores e os prazos envolvidos nas concessões são gigantescos e de difícil compreensão para o cidadão comum, que no entanto é perfeitamente capaz de avaliar, como usuário, benefícios e deficiências das concessões.

Analisar o Ibirapuera sob gestão municipal não seria difícil, pois frequento o parque desde que me conheço por gente. Inclusive me lembro de sua inauguração, quando levado por meus pais nas comemorações do IV Centenário da Cidade de São Paulo, em 1954. Me formei arquiteto e sou muito curioso sobre a cidade, então observar equipamentos quebrados, banheiros imundos e sujeira por todo lado faz parte da minha rotina diária, e marcaram décadas de gestão pública do Parque do Ibirapuera.

Tudo isso começou a mudar a partir de outubro 2021, quando se iniciou a concessão da Urbia. Limpeza e manutenção de prédios e jardins, organização dos ambulantes, reforma de espaços decaídos para instalação de lanchonetes e restaurantes, recuperação de pisos e gramados, estacionamento organizado e pago. Mas há problemas. Caminhos tradicionais fora do asfalto estão sendo fechados, instalação de cerquinhas totalmente desnecessárias, tentando delimitar o acesso a determinadas áreas. Outro ponto polêmico são os shows de música, privatizando grandes áreas e despejando volumes sonoros inadequados. Caberá à sociedade, em particular os usuários organizados, pleitear os ajustes necessários.

O Parque Nacional do Iguaçu com área de 185.000 hectares foi criado no governo Getúlio Vargas em 1939. A concessão se iniciou no ano passado, após a outorga de R$375 milhões o consórcio entre Grupo Construcap e o Grupo Cataratas vai investir mais de R$600 milhões na ampliação e modernização do Parque. O parque recebeu o título de Patrimônio Mundial Natural concedido pela Unesco em 1986, e as Cataratas do Iguaçu receberam o título de uma das sete Maravilhas Mundiais da Natureza em 2011. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e desde 1999 conta com gestão concessionada dos serviços de visitação turística.

Lá encontramos acessos perfeitos, asfalto cuidado, controle rigoroso na velocidade dos veículos (50km/h) limpeza perfeita, caminhos bem conservados, e equipamentos como banheiros públicos e lanchonetes funcionando e limpos, as passarelas de acesso às cataratas estão em bom estado, O que poderá a nova concessão adicionar a este cenário? Sentimos falta de bicicletas, portanto ciclovias e aluguel de bicicletas, à semelhança do Ibirapuera, seria uma adição muito bem-vinda. Educação ambiental, novas trilhas, gestão de resíduos, e a manutenção rigorosa da preservação da natureza serão com certeza parte da evolução do parque.

A conclusão a que chegamos é que as concessões são necessárias, o poder público na enorme maioria dos casos NÃO tem competência para a gestão, e qualquer desvio na gestão da concessionária deverá ser apontada pelo cidadão, individualmente, ou melhor, através de associações do tipo “Amigos do Parque”.

é isso, por fernando stickel [ 8:56 ]

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