As constantes mudanças na Lei Rouanet, principal ferramenta de incentivo à cultura no Brasil, e o impacto da pandemia para a área têm sido grandes desafios para o terceiro setor, conforme evidenciam especialistas. Para o Fernando Stickel, CEO da Fundação Stickel, um dos grandes entraves é a captação de recursos. “A Lei Rouanet acaba de sofrer mais um revés. Não vejo o cenário melhorar, só piorar. É muito difícil ser terceiro setor e da área cultural no Brasil.”
Cabe destacar que logo nos primeiros dias de 2022, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, anunciou, por meio de suas redes sociais, um pacote de mudanças na Lei Rouanet. Uma das propostas é reduzir em 50% o teto do incentivo federal, que ficaria em R$ 500 mil.
As mudanças de curso do principal mecanismo de fomento à cultura nacional, no entanto, não representam uma novidade. Nos últimos anos, o setor tem se acostumado a ouvir, cotidianamente, críticas e propostas de alterações em relação a essa política pública por parte dos agentes públicos, principalmente.
“O setor cultural e toda sua cadeia produtiva já vinha de uma série de desmontes em termos de políticas públicas. A pandemia, quando para toda a cadeia produtiva, vai exigir mais de alguns setores e a cultura, de fato, foi um dos setores que mais sentiu essa paralisação, principalmente sem uma rede de proteção aos seus agentes, como artistas, técnicos e produtores culturais”, avalia o gerente de cultura do departamento nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Marcos Rego.
Durante esse período, foram necessárias inúmeras adaptações para que o segmento pudesse se reinventar e manter minimamente suas atividades. A Fundação Stickel estreou no ambiente virtual com a promoção de cursos diversos, alguns que devem permanecer no formato remoto mesmo após o fim da pandemia. “Abrimos cursos inéditos, tudo online, como Música e História da Arte. Passamos tudo para o online e mudamos a nossa maneira de atuar com cultura após tantas décadas de existência”, explica Fernando Stickel, CEO da Fundação.
Investimento e políticas públicas
Claudio Anjos, presidente da Fundação Iochpe, analisa que o investimento social privado (ISP) tem um papel fundamental na retomada dos setores educacional e cultural do país – imprescindíveis para promover o desenvolvimento integral dos jovens e estudantes.
“Apenas com a participação de toda a sociedade – incluindo governo, terceiro setor, empresas e cidadãos – será possível transformar a realidade da educação e da cultura no Brasil”, analisa. A avaliação de Claudio vai ao encontro da de Fernando, que também vê a participação do ISP como essencial diante de “um governo despreparado”.
Para Marcos, as parcerias entre a iniciativa privada e o setor cultural geram novas possibilidades. “Enquanto as políticas públicas têm o sagrado dever de inclusão de todas as manifestações e possibilidades culturais da contemporaneidade, o setor privado pode olhar para determinado nicho e investir mais de forma contundente.”
Um exemplo citado por Marcos é o apoio do Sesc ao campo circense, atingido ao longo dos anos com a falta de investimentos. “A parceria do público e do privado nessa área é essencial para minimizar longos anos de carência de recursos financeiros e de falta de escoamento da produção de arte.”
O CEO da Fundação Stickel enxerga três áreas que carecem de atenção e dedicação por parte das organizações da sociedade civil (OSCs): governança, compliance (em tradução livre significa estar em conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes) e captação de recursos.
“As instituições que não pensam nem colocam em prática esses elementos ficarão para trás. Além disso, precisamos avançar no Brasil com a cultura de doação. E o nosso papel como terceiro setor é falar, divulgar e valorizar o quanto isso é importante para o nosso país”, sinaliza.
Retomada baseada na realidade
A Fundação Iochpe espera um ano com um setor cultural mais ativo e com uma oferta artística mais ampla do que em 2020 e 2021. De acordo com o presidente da instituição, um projeto voltado à educação profissional será lançado este ano, o que permitirá às escolas públicas e empresas privadas ampliar a sua oferta de cursos profissionalizantes para jovens de baixa renda de maneira remota.
“Investir na retomada possível” é o que propõe Marcos Rego ao ser questionado sobre volta das atividades culturais presenciais oferecidas pelo Sesc. Por enquanto, como foi durante todo o período pandêmico, a instituição segue investindo nos pequenos produtores culturais e artistas, além do constante diálogo com as comunidades tradicionais para entender suas necessidades e desafios frente à pandemia.
“Estamos retomando tudo o que é possível, mas sempre com um olhar para as regras sanitárias. Entendemos que o digital alcançou muito mais gente, mas ele não dá conta do que é essencial para nós da cultura, que é o encontro, a possibilidade de estarmos juntos, vivendo experiências e fenômenos culturais. Uma volta baseada na realidade”, explica Marcos.
