{"id":29591,"date":"2015-01-18T09:44:14","date_gmt":"2015-01-18T12:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.stickel.com.br\/atc\/?p=29591"},"modified":"2015-01-18T10:42:27","modified_gmt":"2015-01-18T13:42:27","slug":"29591","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/cidade\/29591","title":{"rendered":"\u00e1gua: o bicho vai pegar!"},"content":{"rendered":"

\"faltaagua\"<\/a><\/p>\n

\u00c1gua: O bicho vai pegar!<\/p>\n

ALARME – Texto de Oded Grajew publicado em 16\/1\/2015 na Rede Nossa S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

Diante da crise da \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, o coordenador geral da Rede Nossa S\u00e3o Paulo e do Programa Cidades Sustent\u00e1veis faz um apelo \u00e0s autoridades e aos cidad\u00e3os para que assumam as devidas responsabilidades.<\/p>\n

ALARME<\/strong><\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e1 diante de uma cat\u00e1strofe social, econ\u00f4mica e ambiental sem precedentes. O n\u00edvel do sistema Cantareira est\u00e1 em cerca de 6% e segue baixando por volta de 0,1% ao dia. O que significa que, em aproximadamente 60 dias, o sistema pode secar COMPLETAMENTE!
\nO presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em mar\u00e7o ou, na melhor das hip\u00f3teses, em junho deste ano. E N\u00c3O H\u00c1 UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milh\u00f5es de pessoas ficar\u00e3o praticamente SEM UMA GOTA DE \u00c1GUA ou com enorme escassez. \u00a0N\u00e3o \u00e9 que haver\u00e1 apenas racionamento ou restri\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 haver ZERO de \u00e1gua, NEM UMA GOTA.
\nVoc\u00ea j\u00e1 se deu conta do que isto significa em termos sociais, econ\u00f4micos (milhares de estabelecimentos inviabilizados e enorme desemprego) e ambientais? Voc\u00ea j\u00e1 se deu conta de que no primeiro momento a cat\u00e1strofe atingir\u00e1 os mais vulner\u00e1veis (pobres, crian\u00e7as e idosos) e depois todos n\u00f3s?
\nO que nos espanta \u00e9 a passividade da sociedade e das autoridades diante da imin\u00eancia desta monumental cat\u00e1strofe. Todas as medidas tomadas pelas autoridades e o comportamento da sociedade s\u00e3o absolutamente insuficientes para enfrentar este verdadeiro cataclismo.
\nParece que estamos todos anestesiados e impotentes para agir, para reagir, para pressionar, para alertar, para se mobilizar em torno de propostas e, principalmente, em a\u00e7\u00f5es e planos de emerg\u00eancia de curto prazo e pol\u00edticas e comportamentos que levem a uma dr\u00e1stica transforma\u00e7\u00e3o da nossa rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e os recursos h\u00eddricos.
\nH\u00e1 uma unanimidade de que esta \u00e9 uma crise de LONGU\u00cdSSIMA DURA\u00c7\u00c3O por termos deixado, permitido, que se chegasse a esta dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o. Agora, o que mais parece \u00e9 que estamos acomodados e tranquilos num Titanic sem nos dar conta do iceberg que est\u00e1 se aproximando.
\nNosso intuito, nosso apelo, nosso objetivo com este alarme \u00e9 conclamar as autoridades, os formadores de opini\u00e3o, as lideran\u00e7as e os cidad\u00e3os a se conscientizarem urgentemente da grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o que vive a cidade, da dimens\u00e3o da cat\u00e1strofe que se aproxima a passos largos.
\nPrecisamos parar de nos enganar. \u00c9 fundamental que haja uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de todos para que se tomem a\u00e7\u00f5es e medidas \u00e0 altura da dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o que vivemos. Deixar de lado rivalidades e interesses pol\u00edticos, eleitorais, desaven\u00e7as ideol\u00f3gicas. N\u00e3o faltam conhecimentos, n\u00e3o faltam ideias, n\u00e3o faltam propostas (o Conselho da Cidade de S\u00e3o Paulo aprovou um grande conjunto delas). Mas faltam mobiliza\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a para enfrentar este imenso desafio.
\nTodos precisamos assumir nossa responsabilidade \u00e0 altura do nosso poder, de nossa compet\u00eancia e de nossa consci\u00eancia. O tempo est\u00e1 se esgotando a cada dia.
\nOded Grajew
\nRede Nossa S\u00e3o Paulo<\/p>\n

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE S\u00c3O PAULO, de 15\/12\/2014 publicada no site do Conselho da Cidade de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n

ENFRENTAR A CRISE DA \u00c1GUA \u00c9 URGENTE <\/strong><\/p>\n

O Conselho da Cidade, frente \u00e0 possibilidade do desabastecimento de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, e considerando a gravidadeda situa\u00e7\u00e3o,decidiupautarotemada\u00e1gua,que\u00e9degrandeimport\u00e2nciaparaapopula\u00e7\u00e3odacidade.OPrefeitodeS\u00e3oPauloabriuo di\u00e1logo com o Conselho da Cidade, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo Tem\u00e1tico para pensar as a\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio pode adotar para lidar com esta crise iminente e que afeta todos os demais munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo.
\nO Conselho da Cidade defende a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia. O plano de conting\u00eancia deve enfrentar o desabastecimento de \u00e1gua e evitar que a crise alcance uma situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica ou ocorra um colapso do sistema de fornecimento de \u00e1gua. Serve para minimizar os efeitos sociais, ambientais e econ\u00f4micos da escassez de \u00e1gua.
\nA falta de \u00e1gua para as escolas, creches, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, hospitais, e outros equipamentos p\u00fablicos, requer iniciativas que articulem distintos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, demandando uma coordena\u00e7\u00e3o executiva com poderes para organizar a\u00e7\u00f5es conjuntas, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Isso nos leva a propor a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cSala de Situa\u00e7\u00e3o\u201d e um Comit\u00ea Gestor Municipal para lidar com a possibilidade do desabastecimento de \u00e1gua.
\n\u00c9 preciso come\u00e7ar a agir agora, formulando pol\u00edticas municipais que protejam os cidad\u00e3os no curto prazo e iniciem a transi\u00e7\u00e3o para um modelo sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.
\nPara tratar do risco de desabastecimento de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, propomos a imediata convoca\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, criado nos termos do artigo 5o da Lei Complementar 1.139\/2011, e que hoje tem o Prefeito Fernando Haddad como seu presidente.
\nDa mesma forma, propomos a imediata convoca\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do SIGRH (Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos de S\u00e3o Paulo), em especial, o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, os Comit\u00eas de Bacias do Alto Tiet\u00ea, PCJ e Baixada Santista, para a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Regional das \u00c1guas com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.
\nCom consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m do desabastecimento imediato, \u00e9 preciso avaliar os impactos sist\u00eamicos da crise da \u00e1gua na vida pessoal, social, econ\u00f4mica e ambiental dos paulistanos e paulistanas, que ir\u00e3o conviver por anos com novas pol\u00edticas de restri\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua.
\nAs proposi\u00e7\u00f5es emergenciais a seguir apresentadas partiram de Conselheiros e Conselheiras, de entidades da sociedade civil e de pesquisadores, ressaltando a importante contribui\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a pela \u00c1gua para S\u00e3o Paulo. Essas proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o esgotam o repert\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e n\u00e3o incluem as imprescind\u00edveis iniciativas de m\u00e9dio e longo prazo, necess\u00e1rias para lidar com a crise e evitar problemas futuros, mas elencam um conjunto importante de sugest\u00f5es que podem ser implementadas imediatamente.
\nEssas medidas, apesar de envolverem diferentes n\u00edveis de governo, n\u00e3o visam tirar a responsabilidade do governo do Estado que se omitiu frente \u00e0 crise anunciada, mas sim enfrentar a iminente possibilidade de desabastecimento de \u00e1gua que estamos vivenciando.
\nA \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico e assim deve ser tratada pelo Estado e por suas empresas. Este documento prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o da crise que estamos vivendo. Contudo, n\u00e3o podemos perder de vista a crise da gest\u00e3o da \u00e1gua que j\u00e1 se estruturava h\u00e1 algum tempo e n\u00e3o ser\u00e1 solucionada com medidas emergenciais que n\u00e3o revejam completamente o modelo adotado pelo Estado para garantir o acesso a esse bem p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o.
\nPROPOSTAS EMERGENCIAIS
\n1) Decretar o estado de emerg\u00eancia\/ calamidade p\u00fablica para poder mobilizar instrumentos e recursos que de outra forma n\u00e3o estariam dispon\u00edveis, como, por exemplo, a revis\u00e3o de tarifas, b\u00f4nus, e as multas para quem exceder metas de consumo, assim como a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras emergenciais.
\n2) Solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o por parte da SABESP de seu plano de conting\u00eancia com todas as responsabilidades financeiras, tratando os consumidores de acordo com o volume de seu consumo e sua atividade (Lei Complementar da Transpar\u00eancia 131\/2009).
\n3) A interrup\u00e7\u00e3o, o racionamento, ou ainda, a redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de fornecimento por per\u00edodos determinados tem que ser feito \u00e0s claras e anunciado previamente, havendo controle social sobre sua execu\u00e7\u00e3o. A crise \u00e9 para todos e n\u00e3o se pode beneficiar a classe m\u00e9dia e sacrificar a periferia.
\n4) Garantir ampla divulga\u00e7\u00e3o das medidas de interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento ou redu\u00e7\u00e3o de press\u00e3o abaixo da norma, de maneira a permitir que a popula\u00e7\u00e3o se prepare para enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o e que seja garantida a qualidade da \u00e1gua.
\n5) Assegurar o funcionamento de postos de sa\u00fade, centros de hemodi\u00e1lise, hospitais, asilos, escolas, com o fornecimento de \u00e1gua. Evitar assim crises setoriais na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.
\n15 de dezembro de 2014
\n6) Adequar todos os pr\u00f3prios municipais para manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de medidas e equipamentos de uso racional da \u00e1gua, reuso de efluentes, reaproveitamento de \u00e1gua de chuva e redu\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.
\n7) Apresenta\u00e7\u00e3o da listagem dos po\u00e7os existentes, sua localiza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o, visando a identifica\u00e7\u00e3o de po\u00e7os que possam garantir o uso emergencial, bem como da lista de prestadores de servi\u00e7o autorizados a fornecer \u00e1gua por caminh\u00e3o pipa.
\n\t.\t8) \u00a0Solicitar ao DAEE a apresenta\u00e7\u00e3o da lista de outorgas de nascentes e po\u00e7os que poderiam ser declarados de utilidade p\u00fablica. ?
\n\t.\t9) \u00a0Realizar vistorias de po\u00e7os e nascentes para realiza\u00e7\u00e3o de ensaios de vaz\u00e3o e da qualidade da \u00e1gua, objetivando a amplia\u00e7\u00e3o do ?
\nuso de \u00e1gua subterr\u00e2nea e de nascentes.
\n10) Privilegiar a constru\u00e7\u00e3o de cisternas em escolas e UBSs, para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva e garantir o funcionamento das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.
\n11) Implantar pontos de acesso a pequenas quantidades de \u00e1gua certificadamente pot\u00e1vel em todos os bairros.
\n12) Campanha pela televis\u00e3o em prol da significativa redu\u00e7\u00e3o imediata no consumo dom\u00e9stico, e de cotas significativas do setor de servi\u00e7os e da ind\u00fastria, acompanhada de medidas educativas expressas em um manual de orienta\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o, educadores, empres\u00e1rios.
\n13) Tratar a \u00e1gua como recurso escasso dentro de casa: ensinar como se faz o reuso da \u00e1gua do chuveiro e da m\u00e1quina de lavar roupa etc. Dirigir esta campanha principalmente para pr\u00e9dios.
\n14) Dialogar junto ao DAEE para criar uma estrat\u00e9gia de aprova\u00e7\u00e3o de aproveitamento de \u00e1gua de drenagem de subsolo de edif\u00edcios para fins n\u00e3o-pot\u00e1veis, solicitando suporte da CETESB para identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas contaminadas com subst\u00e2ncias que impe\u00e7am seu uso, mesmo para fins n\u00e3o-pot\u00e1veis.
\n15) Oferecer linha de cr\u00e9dito para compra de caixa d\u2019\u00e1gua para quem n\u00e3o tem (descontar em 12 vezes na conta de \u00e1gua, por exemplo).
\n16) Divulgar boletins di\u00e1rios sobre as condi\u00e7\u00f5es do sistema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vaz\u00e3o de entrada e de retirada, previs\u00e3o de chuvas, qualidade da \u00e1gua das ETA, dos po\u00e7os profundos, etc.
\n17) Fomento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos economizadores de \u00e1gua (torneiras de acionamento autom\u00e1tico, redutores de press\u00e3o, v\u00e1lvulas de descarga dupla, mict\u00f3rios sem \u00e1gua, e outros).
\n18) Redu\u00e7\u00e3o de IPI, ICMS, para equipamentos de baixo consumo de \u00e1gua, de aproveitamento de \u00e1gua de chuva, de tratamento de \u00e1guas servidas para reuso, de sistemas de aproveitamento de \u00e1gua de drenagem.
\n19) Redu\u00e7\u00e3o de perdas na distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com a troca imediata de tubula\u00e7\u00f5es velhas e outras medidas que se fizerem necess\u00e1rias em \u00e1reas centrais.
\n20) Cria\u00e7\u00e3o de uma lei de promo\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos que obrigue consumidores intensivos de \u00e1gua e grandes consumidores, como shopping centers e ind\u00fastrias, a utilizarem \u00e1gua de reuso devidamente tratadas e produzidas pelas ETEs e de medidas para penalizar quem n\u00e3o cumpra com as metas.
\n\t.\t21) \u00a0Intensificar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para garantir a qualidade da \u00e1gua. ?
\n\t.\t22) \u00a0Solicitar da SABESP transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre os grandes consumidores de \u00e1gua e sobre o volume e ?
\no direcionamento dos investimentos realizados (Lei Complementar da Transpar\u00eancia 131\/2009).
\n23) Exigir que os meios de comunica\u00e7\u00e3o que forem concess\u00f5es p\u00fablicas prestem o servi\u00e7o adequado fornecendo informa\u00e7\u00f5es corretas sobre a \u00e1gua, que \u00e9 um bem p\u00fablico.
\n24) Fazer uma an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e mecanismos federais, estaduais e municipais respons\u00e1veis por fiscalizar e monitorar o contrato de concess\u00e3o de fornecimento de \u00e1gua, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do GT \u00c1gua do Conselho da Cidade.
\n25) Propor aos governos federais, aos governos estaduais (de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais) e ao governo municipal a cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso integral na regi\u00e3o da Mantiqueira e tomar medidas urgentes para preservar mananciais e nascentes atrav\u00e9s de novos parques municipais.
\nCONSELHO DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO <\/p>\n

Desnecess\u00e1rio dizer que toda a estrutura do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, concession\u00e1rias de \u00e1guas e energia el\u00e9trica como SABESP e ELETROPAULO ter\u00e3o de se movimentar rapidamente para evitar (ou ao menos diminuir) a trag\u00e9dia que se aproxima. Desnecess\u00e1rio ainda discutir se a palavra RACIONAMENTO se aplica ou n\u00e3o, trata-se simplesmente de FALTA DE \u00c1GUA, em uma regi\u00e3o metropolitana de cerca de 20 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c1gua: O bicho vai pegar! ALARME – Texto de Oded Grajew publicado em 16\/1\/2015 na Rede Nossa S\u00e3o Paulo Diante da crise da \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, o coordenador geral da Rede Nossa S\u00e3o Paulo e do Programa Cidades Sustent\u00e1veis faz um apelo \u00e0s autoridades e aos cidad\u00e3os para que assumam as devidas responsabilidades. ALARME […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1315,1310,8,230],"acf_quotes":[],"reactions":{"like":0,"heart":0,"laugh":0,"wow":0,"sad":0,"clap":0,"fire":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29591"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29598,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29591\/revisions\/29598"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/stickel.com.br\/atc\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}